DIREITO SOCIETÁRIO

Na área de Direito Societário, o Escritório atua em todas as suas especialidades, incluindo: a assessoria na constituição de sociedades, associações, empresas individuais e demais tipos societários; back office societário, com assessoria em todos os eventos periódicos e eventuais, tais como assembleias, reuniões de sócios e alterações contratuais; elaboração de acordos societários; construção de modelos de partnership; estruturação e implementação de operações de reestruturação societária, tais como fusões, cisões e incorporações; assessoria na resolução de conflitos societários, no âmbito extrajudicial, judicial e arbitral; opinião legal e consultoria sobre temas do Direito Societário em geral; orientação e diligências na regularização de investimento estrangeiro direto junto ao Banco Central do Brasil.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Na área do Direito Tributário o atendimento contempla a gestão de tributos na esfera federal, estadual e municipal, incluindo as respectivas obrigações acessórias. A atuação ocorre por meio de consultoria e de emissão de opiniões legais sobre a interpretação e aplicação da legislação.

O escritório também atua no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa quanto judicial, em todas as suas instâncias.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Na área de Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório, o Escritório conjuga aspectos das mais variadas áreas do Direito, especialmente o Direito de Família, das Sucessões, Societário e Tributário, com vista a recomendar alternativas, estruturas e instrumentos adequados, tais como constituição de holdings para administração de bens próprios, contratos de doação, usufruto, testamentos, entre outros instrumentos, sempre avaliando o caso concreto.

O Escritório tem expertise no assessoramento a pessoas físicas e empresas familiares, incluindo suporte a family offices, implementação de estruturas de governança e protocolos familiares, bem como representação em processos de inventário judicial e extrajudicial.

FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)

O Escritório presta assessoria e consultoria jurídica em alianças empresariais, com formação de joint ventures societárias, colaborativas e contratuais. O Escritório também assessora vendedores e a(s) empresa(s) alvo(s), ou compradores, na negociação de termos e condições de operações de M&A, na elaboração dos instrumentos contratuais pertinentes, tais como: memorando de entendimentos, contrato de compra e venda de participação societária e/ou de ativos, acordos de acionistas ou sócios, etc. Nas operações de fusão e aquisição que assessora, o Escritório realiza ou acompanha a due diligence legal, bem como avalia e orienta quanto aos aspectos tributários pertinentes.

MERCADO DE CAPITAIS

Na área de Mercado de Capitais, o Escritório atua nas mais variadas questões envolvendo companhias abertas e demais participantes do mercado, tais como corretoras de valores mobiliários, consultores e agentes autônomos de investimentos. Dentre os serviços prestados na área, estão: a assessoria e consultoria em registro e cancelamento de registro de companhias abertas; assessoria e representação em ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs); opinião legal e orientação no que tange às normas legais e regulatórias pertinentes ao mercado de capitais; e condução de processos sancionadores da CVM, incluindo apresentação de defesas e negociação de termos de compromisso.

CONTRATOS

O Escritório presta assessoria desde a negociação de contratos das mais variadas naturezas, sua elaboração ou revisão, bem como emite pareceres e opiniões legais relacionados a interpretação de cláusulas contratuais e extensão de direitos e obrigações delas decorrentes.

MEDIAÇÃO

A atuação do Escritório na área contempla todo o procedimento, desde a identificação de conflitos que podem ser encaminhados para mediação até a escolha de mediador e de instituição de mediação, participação nas reuniões de mediação e elaboração dos instrumentos que reflitam o consenso que venha a ser obtido durante o processo.